Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

JT tem competência em ação de herdeiros de bancário que cometeu suicídio

Com a decisão, o TRT da 15ª Região deverá examinar o recurso ordinário das duas partes, manifestando-se sobre a procedência ou não do pedido de reparação

Determinado envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal

Estado tem prazo de 30 dias para enviar uma equipe composta por Delegado, Escrivão e Agentes. Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento da determinação

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006